Receita Federal desmente fake news sobre taxação de transações financeiras

Informações falsas voltaram a circular nas redes sociais ao afirmar que transações financeiras acima de R$ 5 mil passariam a ser tributadas, incluindo a suposta aplicação de uma multa de 150% para quem não recolhesse o valor inexistente. A Receita Federal esclarece que esse tipo de cobrança não existe e é incompatível com a Constituição Federal, que veda a tributação sobre movimentações financeiras.

O órgão também nega a existência de qualquer alíquota de 27,5% incidente sobre transações bancárias, bem como a aplicação de penalidades relacionadas à falta de declaração desse tipo de operação. Segundo a Receita, todas essas informações são falsas e fazem parte de campanhas de desinformação que provocam insegurança e pânico financeiro na população.

A Receita Federal ressalta ainda que a propagação de notícias falsas atende apenas aos interesses de criminosos. No comunicado, o órgão reforça que, a partir de janeiro, contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil estarão totalmente isentos do Imposto de Renda, enquanto quem recebe até R$ 7.350 terá redução no valor a pagar. A orientação é para que a população busque sempre informações em canais oficiais e não compartilhe conteúdos não verificados.