Apicum-Açu recebe R$ 391 mil para obras contra estiagem

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (05), o repasse de R$ 1,8 milhão para ações de resposta em seis municípios afetados por desastres. Prefeituras de quatro estados foram beneficiadas para reparos de problemas causados por estiagem.

Receberão recursos os municípios de São João do Sabugi, no Rio Grande do Norte, Apicum-Açu, no Maranhão, Cruzeiro do Sul e Erechim, no Rio Grande do Sul, e Ouro Verde de Minas e Laranjal, em Minas Gerais.

As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU), confira:

São João do Sabugi (RN): R$ 335.764,80
Apicum-Açu (MA): R$ 391.095,00
Cruzeiro do Sul (RS): R$ 837.392,91
Erechim (RS): R$ 212.157,19
Ouro Verde de Minas (MG): R$ 31.888,08
Laranjal (MG): R$ 44.784,36

Os recursos foram autorizados a partir de critérios técnicos que levam em conta a magnitude dos desastres, o número de desabrigados e desalojados e as necessidades apresentadas nos planos de trabalho enviados pelas prefeituras.

Como solicitar recursos – Estados e municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar apoio ao MIDR. As solicitações são feitas pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após análise e aprovação da equipe técnica da Defesa Civil Nacional, os repasses são formalizados em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Capacitação para agentes de defesa civil – A Defesa Civil Nacional também oferece cursos a distância para capacitar e qualificar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD, fortalecendo a atuação dos profissionais das três esferas de governo em situações de emergência. Confira neste link a lista completa dos cursos.