Professores de São Luís reclamam de salários e décimos atrasados

Os professores de São Luís reclamam pelo não pagamento dos salários por  cerca de três meses. Eles ainda não receberam o  13º, previsto para dezembro do ano passado. A situação envolve docentes ativos, aposentados e pensionistas que tiveram os vencimentos suspensos após não conseguirem concluir o recadastramento previdenciário exigido pelo Município.

O recadastramento foi determinado pela Prefeitura, por meio do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), fez parte do censo municipal de servidores e teve como objetivo combater irregularidades, como o pagamento a funcionários fantasmas.

O procedimento permaneceu aberto por aproximadamente cinco meses, com encerramento em outubro, mas cerca de 600 profissionais da educação não conseguiram se recadastrar dentro do prazo. O sindicato da categoria afirma que a burocracia e a falta de canais para regularização dificultaram o processo.

No mês passado, após ação judicial movida pelo Sindicato, a Justiça determinou a reabertura do recadastramento previdenciário por 30 dias. A decisão do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, estabeleceu ainda um prazo de cinco dias para a reabertura do procedimento e o pagamento dos salários em até 48 horas após a conclusão do recadastramento. No entanto, o prazo terminou em 5 de janeiro sem cumprimento da decisão, e os professores seguem sem receber.

Em nota, a Prefeitura de São Luís informou que o contrato com a empresa responsável pelo recadastramento já foi encerrado.