TCE-MA alcança 99,51% de eficiência

A Corregedoria do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou um balanço que aponta um avanço expressivo na produtividade do órgão. No primeiro ano de execução do Programa de Celeridade Processual e Reconhecimento de Desempenho e Produtividade, o Tribunal apreciou e julgou 12.950 processos, número bem superior ao registrado em anos anteriores: 9.754 em 2024 e 4.516 em 2023.

O resultado se refletiu em um Índice Geral de Eficiência (IGE) de 99,51%, indicador que demonstra o elevado grau de cumprimento das metas e o fortalecimento das atividades de controle externo desempenhadas pela Corte.

Coordenado pela Corregedoria, o programa tem como foco principal a redução do estoque de processos e o estímulo à eficiência funcional, por meio da definição de metas em níveis estratégico, setorial e individual.

O cálculo do IGE considera três dimensões. No Desempenho Estratégico Institucional, o índice foi de 100%, com o cumprimento integral das 12 metas estabelecidas. O Desempenho Setorial alcançou 99,1%, com 319 metas atingidas de um total de 322. Já o Desempenho Individual registrou 99,6%, com 2.418 metas cumpridas entre 2.428 avaliadas. O índice refere-se ao exercício de 2025, com dados consolidados até 19 de janeiro, ainda sujeito à homologação após o prazo legal para apresentação de eventuais recursos por servidores e gestores.

Segundo a Corregedoria, o crescimento expressivo no volume de processos julgados é resultado de ações iniciadas antes mesmo da implantação oficial do programa. A corregedora do TCE-MA, conselheira Flávia Gonzalez Leite, destaca que houve uma fase prévia de diagnóstico, mapeamento de rotinas e adoção de medidas estruturantes, o que permitiu a obtenção de resultados positivos já no primeiro ano de vigência da iniciativa.