TJMA promove mutirão para pessoas em situação de rua

O Tribunal de Justiça do Maranhão realiza, nesta sexta-feira (30), das 8h às 15h, um mutirão de serviços e atendimentos voltado a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, em São Luís.

A ação acontece no Centro de Acolhimento de Atenção à População em Situação de Rua, localizado na Avenida Beira-Mar, e reúne órgãos públicos estaduais e municipais, além de entidades da sociedade civil. Serão ofertados serviços de documentação básica, atendimentos jurídicos, de saúde, assistência social e cidadania.

O mutirão conta com a participação da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial, Defensoria Pública, Ministério Público, Ouvidoria do Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral, Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Viva Procon, Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, Centro Pop, entre outras instituições parceiras.

Serviços ofertados

Jurídicos e de cidadania
Orientação jurídica e conciliação, atendimento ao cidadão, orientação e formalização de denúncias e reclamações, orientação social, demandas trabalhistas, círculos de construção de paz, além de corte de cabelo e assistência social.

Documentação e serviços eleitorais
Emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito, registro geral, cadastro de pessoa física, cartão do Sistema Único de Saúde, Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, além de atendimentos do Procon.

Saúde
Atendimento médico clínico, de urgência e emergência, serviços de enfermagem como testes rápidos, aferição de pressão e glicemia, saúde da mulher com mamografia e exames preventivos, atendimento ginecológico e atendimento odontológico.

A iniciativa integra a Política de Atenção a Pessoas em Situação de Rua, do Conselho Nacional de Justiça, com foco na ampliação do acesso à justiça, promoção da cidadania e da dignidade da população em situação de vulnerabilidade social.