Corte afasta ministro acusado de assédio sexual

O Superior Tribunal de Justiça decidiu, em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (10), afastar por unanimidade o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi em razão de uma sindicância já instaurada para apurar denúncias de assédio e importunação sexual. Trata-se da segunda vez que um integrante da Corte é afastado diante de acusações dessa natureza.

De acordo com comunicado divulgado pelo tribunal, o afastamento tem caráter cautelar, temporário e excepcional. Durante esse período, o ministro ficará impedido de acessar seu gabinete, utilizar veículo oficial ou exercer quaisquer prerrogativas relacionadas ao cargo. Os ministros também definiram que uma nova sessão será realizada em 10 de março de 2026, quando deverão ser analisadas as conclusões da Comissão de Sindicância.

A decisão contou com os votos dos ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis, Herman Benjamin, presidente da Corte, Luis Felipe Salomão, vice-presidente, além de Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira, Villas Bôas Cueva, Sebastião Reis, Marco Aurélio Bellizze, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Rogério Schietti, Gurgel de Faria, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Daniela Teixeira, Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Pires Brandão. Estavam ausentes da sessão os ministros João Otávio de Noronha, Og Fernandes, Isabel Gallotti e Regina Helena Costa.

As acusações contra o ministro vieram a público na semana passada. A primeira denúncia relata que Buzzi teria assediado uma jovem de 18 anos durante um banho de mar em Balneário Camboriú, em Santa Catarina. A jovem é filha de um casal que mantém relação de amizade com pessoas próximas ao magistrado. Na segunda-feira, 9, surgiu um novo relato semelhante, referente a um episódio distinto. Por meio de seus advogados, o ministro nega as acusações e havia solicitado afastamento alegando questões de saúde, com apresentação de atestados médicos. Ainda assim, o STJ optou pelo afastamento para permitir a conclusão da apuração interna.

Marco Aurélio Buzzi ocupa, desde 2011, a mesma vaga no Superior Tribunal de Justiça que anteriormente pertenceu ao ministro Paulo Medina. Medina enfrentou, em 2003, uma acusação de assédio sexual apresentada por Glória Portella, filha do ministro aposentado Antônio de Pádua Ribeiro, com quem havia trabalhado por cerca de dois anos. Na ocasião, a Procuradoria-Geral da República se manifestou favoravelmente ao recebimento da denúncia, mas o Supremo Tribunal Federal acabou rejeitando a queixa-crime.

Anos depois, em 2010, Paulo Medina foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça em decorrência de processos que o apontavam como participante de um esquema de venda de decisões judiciais e de negociação com organizações ligadas a bingos e caça-níqueis. As investigações fizeram parte da Operação Hurricane. O ex-ministro morreu em 2021.