Esquema desviou milhões do Farmácia Popular

A Receita Federal, a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União realizaram nesta terça-feira (10), uma operação conjunta contra um grupo suspeito de desviar recursos do programa Farmácia Popular, vinculado ao Ministério da Saúde.

Batizada de Over the Counter, a ação cumpriu quatro mandados de busca e apreensão e tem como alvo um esquema que teria causado prejuízo estimado em cerca de 30 milhões de reais aos cofres públicos. As medidas foram autorizadas pela 2ª Vara Federal de Dourados, no Mato Grosso do Sul, e estão sendo executadas nos estados da Paraíba, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo.

De acordo com a Receita Federal, o grupo adquiria CNPJs de farmácias regularmente cadastradas no programa e colocava pessoas interpostas como responsáveis legais pelos estabelecimentos. A partir disso, eram registradas no sistema oficial vendas simuladas de medicamentos que nunca foram entregues aos pacientes. Com essas informações falsas, os envolvidos obtinham reembolsos indevidos do governo federal.

O programa Farmácia Popular prevê o ressarcimento a drogarias privadas pela distribuição gratuita de medicamentos destinados ao tratamento de doenças como hipertensão e diabetes. O relançamento da iniciativa foi uma das principais apostas do governo federal no primeiro ano do atual mandato presidencial.

As investigações que levaram à operação tiveram início após uma denúncia individual. Uma pessoa identificou a existência de vendas de medicamentos que jamais realizou, vinculadas ao seu CPF, em uma farmácia localizada no Mato Grosso do Sul. A partir desse relato, os órgãos de controle aprofundaram as apurações e identificaram o esquema.