Mais de 61 mil pescadores têm licença cancelada no MA; veja ranking por cidade

O Maranhão lidera o país no número de licenças de pescadores e pescadoras profissionais canceladas após decisão do Ministério da Pesca e Aquicultura. Ao todo, 61.632 registros foram anulados no estado, conforme levantamento com base na lista oficial divulgada pelo governo federal.

Em todo o Brasil, o ministério oficializou o cancelamento de 76.665 licenças, conforme publicação no Diário Oficial da União da última segunda-feira (9). O Maranhão concentra a maior parte dos casos registrados nacionalmente.

A medida atinge parte dos 167.445 registros que haviam sido suspensos entre setembro e dezembro do ano passado.

No estado, 214 municípios aparecem na lista de cancelamentos, afetando diretamente comunidades que dependem da pesca artesanal e comercial como principal fonte de renda.

Cidades com mais licenças canceladas no Maranhão

1. Pinheiro – 2.321

2. São Luís – 2.052

3. Tutóia – 1.963

4. Rosário – 1.700

5. Zé Doca – 1.447

6. Pio XII – 1.403

7. Bom Jardim – 1.362

8. Alto Alegre do Maranhão – 1.345

9. Santa Luzia do Paruá – 1.318

10. Anajatuba – 1.258

A decisão tem como base o artigo 26 da Portaria MPA 127, de 2023, que estabelece normas, critérios e procedimentos administrativos para o Registro Geral da Atividade Pesqueira e para a concessão da licença profissional.

Com o cancelamento, o pescador perde o direito de exercer a pesca com fins comerciais e também o acesso a benefícios vinculados ao registro, como o seguro-defeso.

Segundo o texto da portaria, o cancelamento pode ocorrer em casos de falecimento do titular, ausência de comprovação do exercício da atividade pesqueira, decisão judicial, solicitação de órgãos de fiscalização, falta de manutenção anual do cadastro ou não entrega do Relatório de Exercício da Atividade Pesqueira.