Aged fiscaliza venda de agrotóxicos em cidades do Maranhão

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged-MA) realizou, ao longo da última semana, uma nova etapa de fiscalização da venda de produtos agrotóxicos em lojas comerciais de seis municípios da região do Alto Turi, no noroeste do Estado. Ao todo foram vistoriados 27 estabelecimentos. Nos cinco dias da operação não foram registradas irregularidades na comercialização dos produtos em nenhum dos municípios visitados.

“Embora seja parte da nossa rotina de trabalho, esse tipo de operação é considerada estratégica e de extrema importância”, explica o presidente da Aged-MA, Wellington Reis. “Localizada na chamada Amazônia maranhense, a região do Alto Turi é um vigoroso corredor logístico e económico para o escoamento de produtos agrícolas e para o comércio intermunicipal”, ressalta.

Entre os dias 17 e 20, uma equipe de fiscais de Defesa da Aged-MA percorreu os municípios de Maranhãozinho, Governador Nunes Freire, Maracaçumé, Centro Novo do Maranhão, Junco do Maranhão e Boa Vista do Gurupi. A operação teve o objetivo de assegurar o cumprimento da legislação vigente e promover a comercialização segura de produtos agrotóxicos.

Exigências para a venda

A venda de produtos agropecuários no Brasil é uma atividade altamente regulamentada, pois envolve a segurança alimentar, a saúde animal e o controle ambiental. Entre as principais exigências estão a proibição da venda de produtos sem receita prescrita por profissional habilitado (engenheiro agrônomo ou florestal), local isolado para armazenamento, e orientações ao consumidor sobre o processo de logística reversa.

O estabelecimento não precisa apenas do alvará municipal comum, mas também de registros específicos em órgãos de fiscalização. Durante as fiscalizações na região do Alto Turi foram verificados aspectos essenciais para o funcionamento regular dos estabelecimentos, como a situação do registro de funcionamento, a regularidade cadastral dos produtos comercializados junto a Aged-MA, além das condições de armazenamento e exposição dos produtos disponíveis ao consumidor.

A ação também teve caráter educativo. Nos estabelecimentos que ainda não possuem registro, as equipes orientaram os responsáveis sobre os procedimentos necessários para a regularização, especialmente no caso de haver interesse na comercialização de agrotóxicos, atividade que exige cumprimento rigoroso das normas legais e a presença de responsável técnico habilitado.

Participaram das ações de fiscalização a fiscal estadual agropecuária Iolanda Sousa, e o auxiliar de fiscalização agropecuária Marlon Cutrim.

As ações de fiscalização continuarão sendo realizadas de forma periódica, com foco na orientação e na regularização dos estabelecimentos comerciais agropecuários. “Iniciativas como essa reforçam o compromisso da Aged com a qualidade dos insumos agropecuários, a proteção do meio ambiente e a segurança da população, contribuindo para o desenvolvimento sustentável do nosso Estado”, finalizou o presidente da Aged-MA, Wellington Reis.

Números das operações:

– Total de estabelecimentos fiscalizados: 27

– Boa Vista do Gurupi: 5

– Junco do Maranhão: 3

– Centro Novo: 4

– Maracaçumé: 4

– Governador Nunes Freire: 8

– Maranhãozinho: 3