Estados rejeitam reduzir ICMS sobre diesel

Apesar do aumento no preço do diesel nas bombas, secretários estaduais de Fazenda se posicionaram contra a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis. O posicionamento foi divulgado nesta terça-feira (17) pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

A manifestação ocorre após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciar, na semana passada, a redução a zero dos tributos federais Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre o diesel, medida adotada para tentar conter o aumento do combustível em meio ao impacto da guerra no Irã. Na ocasião, o presidente também sugeriu que os estados avaliassem a possibilidade de reduzir o ICMS.

No entanto, segundo o Comsefaz, experiências anteriores mostram que reduções de impostos sobre combustíveis nem sempre chegam ao consumidor final.

A entidade citou estudos que indicam que parte dos descontos acaba sendo absorvida ao longo da cadeia de distribuição e revenda. Como exemplo, o comitê afirmou que, em um período de três anos, o preço da gasolina caiu 16% nas refinarias, mas aumentou 27% nas bombas.

De acordo com os secretários de Fazenda, medidas desse tipo podem gerar perda de arrecadação sem garantir redução efetiva no preço ao consumidor, o que acaba afetando recursos destinados a políticas públicas nos estados.

A nota também menciona que mudanças legislativas aprovadas durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro provocaram perdas estimadas em R$ 189 bilhões aos estados, motivo pelo qual os governos estaduais afirmam que não é razoável assumir novas reduções de receita.

Os estados destacam ainda que o modelo atual de cobrança do ICMS sobre combustíveis é baseado em valor fixo por unidade, o que faz com que, proporcionalmente, o imposto diminua quando o preço do combustível aumenta.

Atualmente, os valores são de R$ 1,57 por litro de gasolina, R$ 1,17 por litro de diesel e R$ 1,47 por quilo do gás liquefeito de petróleo (GLP).

*Com informações da Radioagência Nacional