Justiça cassa mandatos de 3 vereadores no MA

A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos de três vereadores de Lago da Pedra, por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024.

A decisão atinge os vereadores Antônio Romário (PV), Wemerson de Barros (PV) e Francisco Alves Filho (PV), eleitos pelo Partido Verde (PV).

Segundo a ação, o partido teria registrado a candidatura de Solange Vieira da Cruz Bispo apenas para cumprir formalmente a exigência legal de 30% de candidaturas femininas, sem que ela realizasse campanha própria.

Durante o processo, foi apontado que a candidata não promoveu sua candidatura e chegou a fazer campanha para o cunhado, Salomão Bispo, que também disputava uma vaga na Câmara.

Solange Vieira recebeu apenas um voto, o que reforçou a suspeita de candidatura fictícia.

Diante disso, a Justiça declarou nulos todos os votos da chapa proporcional do partido, determinando a cassação dos diplomas e dos mandatos dos vereadores eleitos pela legenda. A decisão também impede que suplentes do partido assumam as vagas.

Apesar da decisão, os parlamentares seguem nos cargos até o julgamento dos recursos.

O caso ainda será analisado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) e pode chegar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso a decisão seja confirmada, será feita nova recontagem de votos e redefinição das vagas na Câmara Municipal.