Justiça condena mãe por não proteger filha em Balsas

A Justiça já determinou a condenação de um homem e de uma mulher por crimes graves cometidos contra uma adolescente no município de Balsas, no sul do Maranhão. A decisão foi publicada no dia 12 de março pela 5ª Vara da Comarca local e acolheu integralmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público.

O homem foi condenado a 26 anos, 6 meses e 21 dias de reclusão, enquanto a mulher, mãe da vítima, recebeu pena de 14 anos, 7 meses e 15 dias, ambos em regime inicial fechado. O caso tramita em segredo de justiça para preservar a identidade da adolescente.

De acordo com as investigações, os crimes tiveram início quando a vítima ainda era criança e ocorreram ao longo de vários anos. Segundo a denúncia, o homem se aproveitava de momentos em que a mãe não estava em casa para cometer os atos.

Durante o processo, o réu tentou contestar as acusações, mas elementos reunidos nos autos, incluindo registros audiovisuais, foram considerados pela Justiça como indícios consistentes de responsabilidade.

A condenação da mãe foi baseada na omissão no dever de proteção, já que, conforme a investigação, ela foi informada sobre a situação em mais de uma ocasião, mas não adotou medidas para impedir a continuidade dos crimes.

Ainda segundo o processo, a mulher também dificultou a apuração dos fatos ao deixar de colaborar com procedimentos importantes e descumprir medidas judiciais de proteção estabelecidas em favor da adolescente.

A decisão judicial destacou a gravidade do caso e reforçou a importância da proteção integral de crianças e adolescentes, especialmente diante de situações de vulnerabilidade dentro do próprio ambiente familiar.