Justiça intima salões de beleza em ação que apura irregularidades em São Luís

A Justiça do Maranhão determinou a intimação de salões de beleza em São Luís para que se manifestem em uma ação que apura possíveis irregularidades sanitárias, de biossegurança e de segurança contra incêndio nos estabelecimentos.

A decisão é do juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da capital, que fixou prazo de 72 horas para que os salões se manifestem sobre o pedido de urgência apresentado na ação.

Além disso, foi marcada audiência de conciliação para o dia 08 de abril de 2026, às 10h.

Os estabelecimentos também deverão confirmar o recebimento da citação eletrônica em até três dias úteis. Caso isso não ocorra, a Justiça poderá determinar citação por outros meios, como correio ou oficial de justiça.

Os salões citados na ação são:

1. Be Beauty Calhau Serviços de Beleza e Saúde Ltda.

2. Be Beauty Serviços de Beleza e Saúde Ltda.

3. Centro de Beleza Eunice Queiroz

4. Márcia Lima Salão & Estética

5. Dot Beauty

6. Dom Concept Cabeleireiros

7. Lushe Beauty

8. Drili Beauty House

9. Autier Studio

10. Studium Jaqueline Mendes

11. Celso Kamura São Luís

A ação aponta que relatórios de fiscalização identificaram possíveis falhas nas condições sanitárias, processos de biossegurança e medidas de prevenção contra incêndio, o que poderia representar riscos à saúde e segurança dos consumidores.

Caso as irregularidades sejam confirmadas ao final do processo, os estabelecimentos poderão ser obrigados a regularizar os serviços e cumprir determinações judiciais previstas na ação.