Maranhão recebe R$ 53 mi do Fundo Amazônia para regularização fundiária

O Fundo Amazônia vai destinar R$ 52,9 milhões para fortalecer a regularização fundiária em 85 municípios do Maranhão, dentro da Amazônia Legal. O aporte será executado pelo projeto Paz no Campo, do governo estadual, ao longo de 36 meses, e foi anunciado durante o 29º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, em 17 de março.

O programa, coordenado pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), visa ordenar o território, garantir segurança jurídica no acesso à terra e promover o desenvolvimento rural sustentável. Serão beneficiados 13.250 imóveis da agricultura familiar e 20 territórios quilombolas, impactando cerca de 39.750 pessoas, que terão acesso a crédito, assistência técnica e políticas públicas.

O projeto inclui georreferenciamento de terras, assessoramento técnico, capacitação de agentes e agricultores, debates sobre prevenção de queimadas e bioeconomia, além da aquisição de equipamentos como drones e veículos. O investimento fortalece a governança territorial e contribui para reduzir conflitos fundiários.

O Fundo Amazônia, gerido pelo BNDES em coordenação com o Ministério do Meio Ambiente, já aprovou R$ 182 milhões em projetos exclusivamente no Maranhão, beneficiando agricultores familiares, quilombolas, povos indígenas e organizações agroextrativistas, e apoia ações de reflorestamento, combate a incêndios e conservação da floresta.