MP cobra TJMA sobre vazamento de dados sigilosos

O Ministério Público do Maranhão aguarda esclarecimentos do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão sobre o vazamento de informações sob sigilo judicial, registrado no último dia 20 de março.

Na mesma data, o órgão encaminhou ofício à presidência do tribunal, solicitando a apuração do caso e a identificação da origem da divulgação indevida.

Segundo o Ministério Público, o procedimento tramita em regime de sigilo, e a exposição pública exige análise técnica detalhada, incluindo a verificação de registros de acesso aos autos e movimentações no sistema processual.

O promotor de justiça Reginaldo Júnior Carvalho destacou que a divulgação não autorizada pode comprometer investigações e levar à responsabilização pela quebra de sigilo. Ele também afirmou que o procurador-geral de Justiça já determinou a adoção de medidas legais, inclusive contra eventuais acusações falsas relacionadas ao caso.

De acordo com o MPMA, após o protocolo da manifestação, os autos passaram a tramitar no Tribunal de Justiça, cabendo ao órgão analisar as circunstâncias do vazamento.

O Ministério Público reforçou que tem interesse na completa apuração dos fatos, destacando o compromisso com a legalidade e o devido processo legal.