Prefeito e primeira-dama são acionados por liderar esquema de desvio de recursos

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, no último dia 20, uma Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa contra oito pessoas e duas empresas investigadas por participação em um suposto esquema de desvio de recursos públicos no município de Buriticupu.

Entre os acionados estão o prefeito João Carlos Teixeira da Silva e a primeira-dama e deputada estadual Edna Santos Silva, apontados como integrantes do chamado “núcleo político”, responsável pela liderança do esquema. Segundo a ação, o grupo contaria ainda com um núcleo administrativo, formado por secretários municipais e servidores que teriam atuado como facilitadores e beneficiários das irregularidades.

As investigações também identificaram a atuação de um núcleo empresarial, composto por empresários e empresas contratadas pela prefeitura, além de um núcleo operacional, responsável pela movimentação financeira dos recursos.

Licitação sob suspeita

O caso teve origem em apurações sobre possíveis irregularidades no pregão eletrônico nº 006/2003, destinado à compra de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A empresa vencedora do certame firmou contratos que somam mais de R$ 2,3 milhões.

De acordo com o MPMA, o processo licitatório apresentou diversas falhas, como ausência de publicidade adequada, irregularidades na pesquisa de preços, falhas no termo de referência e desrespeito a prazos legais. A investigação também apontou a criação indevida de uma fase de pré-habilitação.

Outro ponto levantado é que a empresa contratada não possuía estrutura operacional compatível com os serviços, como funcionários registrados ou veículos para distribuição dos alimentos. Além disso, teria mudado de endereço para Buriticupu após a eleição do atual prefeito.

Auditorias indicaram ainda superfaturamento de até 70% em itens básicos, como arroz. Segundo o MP, o esquema teria sido estruturado para gerar recursos excedentes que posteriormente retornariam aos agentes públicos na forma de propina.

Movimentações financeiras suspeitas

Ao todo, a empresa investigada recebeu mais de R$ 3,3 milhões do município, incluindo recursos da prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde. Parte desses valores teria sido transferida para contas de agentes públicos e terceiros, com o objetivo de dificultar o rastreamento e promover a lavagem de dinheiro.

O prefeito, conforme a investigação, movimentou cerca de R$ 6 milhões no período analisado. Já a primeira-dama também apresentou movimentações financeiras relevantes e aparece ligada a um veículo utilizado por outros investigados, cuja venda não foi devidamente comprovada.

O MP sustenta que os repasses ilícitos eram distribuídos entre diversos secretários municipais, inclusive aqueles não diretamente ligados aos contratos, como forma de garantir apoio político e silêncio sobre o esquema.

Empresas e operadores

Além da empresa principal envolvida, outra companhia foi apontada como instrumento para circulação dos recursos. Segundo as investigações, ela recebia valores da prefeitura e rapidamente os repassava à empresa central do esquema, que ficava responsável pela distribuição.

O núcleo operacional seria formado por servidores e intermediários que realizavam movimentações financeiras expressivas, incompatíveis com suas rendas. Um dos investigados movimentou cerca de R$ 2 milhões em apenas seis meses, com grande volume de saques em dinheiro. Outro, com salário mensal de aproximadamente R$ 1.500, apresentou movimentação bancária milionária.

Possíveis penalidades

Na ação, o Ministério Público pede a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa. Entre as sanções solicitadas estão o ressarcimento integral dos danos aos cofres públicos, perda de bens adquiridos ilicitamente, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por até 14 anos, pagamento de multa e proibição de contratar com o poder público pelo mesmo período.

O caso segue em tramitação na Justiça.