TCU descarta superfaturamento em obra de prolongamento da Avenida Litorânea

Um novo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que não foram encontrados indícios de irregularidades ou superfaturamento nas obras de prolongamento da Avenida Litorânea, que vai ligar São Luís ao município de São José de Ribamar, na Região Metropolitana da capital maranhense.

A obra tem valor total de R$ 237 milhões e é financiada com recursos federais do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). O relatório mais recente foi emitido no dia 4 de março de 2026.

De acordo com o documento, as alterações e trocas de materiais utilizadas no projeto justificam o aumento no valor da obra, afastando suspeitas de sobrepreço apontadas anteriormente.

No primeiro relatório do TCU, divulgado em junho do ano passado, havia sido identificado um possível sobrepreço de cerca de R$ 1,2 milhão na obra de extensão da avenida. Na época, o empreendimento estava estimado em aproximadamente R$ 235 milhões.

O contrato firmado entre o Governo do Maranhão e a empresa Lucena Infraestrutura Ltda. tinha valor inicial de R$ 235,6 milhões e prazo de execução de 25 meses. Posteriormente, o governo estadual anunciou a redução do prazo para 12 meses para a conclusão dos serviços.

Embora a obra seja financiada com recursos federais do Novo PAC, cabe ao Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), conduzir o processo de licitação, contratação da empresa responsável e execução dos serviços.

A Caixa Econômica Federal atua como agente operador dos recursos federais destinados ao projeto.