Procon pede condenação bilionária de distribuidoras por aumento abusivo de combustíveis

O Procon do Maranhão entrou com um aditamento em uma Ação Civil Pública pedindo que distribuidoras de combustíveis sejam condenadas a pagar mais de R$ 1,2 bilhão por danos morais coletivos. As empresas são acusadas de aumentar os preços de forma abusiva e sem justificativa. Inicialmente, o valor da indenização solicitada era de R$ 2 milhões, mas foi ampliado após a análise de documentos que revelaram o grande porte econômico das distribuidoras e a dimensão nacional dos prejuízos causados.

Segundo o órgão, a prática não afetou apenas o Maranhão, mas consumidores de todo o país, motivo pelo qual foi solicitado que a decisão judicial tenha validade em âmbito nacional. O Procon também destacou que as empresas possuem capital bilionário, o que justifica um valor mais alto de indenização, com objetivo tanto punitivo quanto educativo, para evitar novas práticas abusivas.

O valor pedido, de cerca de R$ 1,21 bilhão, poderá ser destinado a ações de reparação aos consumidores por meio de um fundo estadual. Além disso, o órgão reforçou pedidos anteriores, como a redução dos preços cobrados na cadeia de distribuição. A ação busca responsabilizar as empresas e garantir o respeito aos direitos dos consumidores.