Três municípios do MA estão impedidos de receber FPM

As prefeituras recebem, na próxima quinta-feira (30), a terceira parcela de janeiro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que chega ao montante de R$ 6.505.338.604,87.

O valor é cerca de 17% maior do que o transferido no mesmo período do ano passado, quando a quantia foi de R$ 5.513.833.120,15.

Até o último dia 26 de janeiro, os municípios maranhenses de Anapurus, Codó e Itapecuru Mirim estavam bloqueados para recebimento do FPM.

FPM
Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

O valor recebido pelos municípios varia de acordo com o número de habitantes e, a cada ano, passa por uma atualização com base em dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Normalmente, os repasses são feitos nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia no fim de semana ou feriado, a transferência é realizada no primeiro dia útil anterior.