TCE, MPE e Secretaria de Meio Ambiente celebrarão Acordo de Cooperação Técnica para eliminar lixões no Maranhão

O objetivo do acordo é implementar estratégias e mecanismos específicos para eliminar os lixões hoje existentes nos municípios maranhenses.

Além do TCE, do MPE e da Sema, há a possibilidade de que a Secretaria de Transparência (STC), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Secretaria de Indústria e Comércio (Seinc), Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Cooperativas e Associação de Catadores, Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (ABREMA) e Instituto Valoriza Resíduos também sejam integrantes do acordo.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, a iniciativa interinstitucional visa alcançar a melhoria e a transformação de resíduos sólidos em uma gestão sustentável, com o intuito de proteger, preservar e melhorar a qualidade de vida e o meio ambiente; objetiva também atender princípios de Justiça Climática e implantar estruturas de economia circular.

No contexto das atividades produtivas, a economia circular é um modelo de produção e consumo que busca reduzir a geração de resíduos e poluição. Ela propõe que os produtos e materiais sejam reutilizados, reparados, renovados ou reciclados, contribuindo assim para a preservação ambiental.

O Maranhão possui hoje apenas um aterro sanitário para a disposição final de lixo em condições ambientalmente adequadas. Com a celebração do Acordo de Cooperação Técnica e a formação do Comitê interinstitucional para a gestão da destinação final de resíduos sólidos, serão encaminhadas soluções, de forma eficiente e integrada, para alcançar resultados práticos que garantam a regular implementação da política nacional de resíduos sólidos no Maranhão, possibilitando ações focadas na eliminação dos lixões.