Ministro manda apurar suposta fraude na CBF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (7) que o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) apure, com urgência, supostas irregularidades no acordo firmado entre a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), cinco dirigentes da entidade e a Federação Mineira de Futebol (FMF).

A apuração foca especificamente em possíveis vícios de consentimento envolvendo o ex-presidente da CBF, Antônio Carlos Nunes de Lima, o Coronel Nunes. Há suspeitas de que ele não teria plena capacidade cognitiva no momento da assinatura do documento e de que sua assinatura pode não ser autêntica.

Segundo Gilmar Mendes, à época da homologação do acordo, em fevereiro, o documento apresentava todos os requisitos legais, com procurações válidas e presunção de autenticidade. No entanto, manifestações recentes enviadas ao STF indicam indícios relevantes de simulação ou fraude.

Essas suspeitas deverão ser analisadas dentro da Ação Civil Pública que originou o acordo, atualmente em tramitação no TJ-RJ.

O ministro rejeitou ainda um pedido de afastamento do atual presidente da CBF, alegando que a ADI trata de forma abstrata da constitucionalidade da Lei Geral do Esporte e da Lei Pelé, sem relação direta com a gestão da entidade esportiva.