STF mantém andamento de ação penal contra Bolsonaro e outros réus

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para suspender a fase de instrução da ação penal que apura a tentativa de golpe de Estado. Com a decisão, os interrogatórios dos réus do “núcleo 1”, apontado como o grupo central da suposta trama golpista, estão mantidos para começar na segunda-feira (9).

Os advogados de Bolsonaro alegaram não ter tido acesso completo às provas coletadas durante as investigações. Também pediram o direito de acompanhar os depoimentos de testemunhas ligadas a outros núcleos investigados, alegando possível cerceamento de defesa.

Ao rejeitar os pedidos, Moraes afirmou que as defesas já tiveram amplo acesso aos documentos reunidos pela Polícia Federal, incluindo áudios, vídeos, mídias e relatórios anexados ao processo. O ministro reforçou que a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República se baseia exclusivamente nesse material.

Quanto à participação nas oitivas de testemunhas de outros núcleos, o ministro afirmou que não há justificativa legal no momento. Destacou ainda que a própria defesa de Bolsonaro poderia ter indicado até 40 testemunhas, mas optou por chamar apenas 15, desistindo posteriormente de seis nomes.

Moraes lembrou também que esta não é a primeira tentativa de adiamento feita pelos réus. Em 17 de maio, o STF já havia negado pedidos semelhantes apresentados pelas defesas de Bolsonaro e do general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.

A ação penal segue seu curso no STF, com foco nas responsabilidades de ex-integrantes do governo federal na articulação de uma tentativa de ruptura democrática após as eleições de 2022.