Brasil vai à OMC contra EUA

O governo brasileiro formalizou nesta quarta-feira (6) uma queixa junto à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra os Estados Unidos por conta da imposição de tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. As sobretaxas, determinadas por decisão do presidente Donald Trump, passaram a valer hoje e afetam uma fatia considerável das exportações do Brasil para o mercado norte-americano.

A iniciativa brasileira teve início com o protocolo de um “pedido de consulta” — primeira etapa para a abertura de um painel de solução de controvérsias na OMC, instrumento utilizado para mediação e julgamento de disputas comerciais entre países.

Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), cerca de 36% das exportações brasileiras para os Estados Unidos serão impactadas pelas novas tarifas. Entre os produtos atingidos estão carnes e café, dois dos principais itens da pauta de exportações brasileiras.

Por outro lado, alguns setores foram poupados das tarifas, como os de suco de laranja, petróleo, veículos, peças automotivas, fertilizantes, aeronaves civis e derivados de energia.

Mesmo ciente das limitações atuais da OMC e da lentidão habitual desses processos, o governo brasileiro, por meio do Itamaraty, optou por levar a questão à entidade internacional. A medida visa fortalecer a defesa do comércio multilateral e reafirmar o compromisso do país com regras claras e justas nas trocas comerciais globais.

Na véspera do anúncio, o Diário Oficial da União publicou uma resolução autorizando formalmente o Ministério das Relações Exteriores a utilizar os mecanismos de solução de controvérsias da OMC.

Ao recorrer à OMC, o Brasil busca não apenas contestar as tarifas norte-americanas, mas também sinalizar sua disposição em atuar com firmeza na defesa dos interesses nacionais e da ordem comercial internacional em meio ao atual cenário de tensões crescentes.