Governo define punições para cursos de medicina mal avaliados

O Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Saúde anunciaram medidas que serão aplicadas a partir de 2026 para faculdades de medicina com baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). A prova, que será obrigatória para estudantes do sexto ano, acontece em 19 de outubro e terá resultados divulgados em dezembro.

As instituições que obtiverem notas 1 ou 2, em uma escala de 1 a 5, estarão sujeitas a sanções que incluem proibição de abertura de novas vagas, suspensão de contratos do Fies, exclusão do Prouni, redução do número de vagas disponíveis e bloqueio para novos ingressos. Em casos graves e persistentes, poderá haver suspensão do curso.

As restrições terão efeito imediato para vestibulares de 2026, mesmo que o processo seletivo já esteja em andamento. O objetivo é conter a expansão desordenada de vagas e elevar a qualidade da formação médica. Entre 2017 e 2022, o número de vagas saltou de 25,5 mil para 46,2 mil, com destaque para faculdades privadas. Em 2023, esse total se manteve próximo de 46 mil.

O exame servirá também como critério classificatório para residência médica e, a partir de 2026, poderá incluir alunos do quarto ano. Além da aplicação da prova, o MEC vai realizar visitas presenciais sem aviso prévio para monitorar a qualidade do ensino em todo o país.

As inscrições para a primeira edição do Enamed somaram quase 40 mil alunos do sexto ano, número 22% maior que o registrado no Enade de 2023. Com a participação de profissionais já formados, o total chega a 96,6 mil inscritos.