Projeto quer mais segurança nas escolas

Está em análise na Câmara Municipal de São Luís o Projeto de Lei nº 124/2025, de autoria do vereador Paulo Victor (PSB), que propõe a criação do Programa Escola Segura. A proposta foi encaminhada, durante a sessão ordinária desta terça-feira (09), para avaliação das comissões de Justiça e de Educação da Casa Legislativa.

O projeto tem como principal finalidade reforçar a segurança nas instituições de ensino da capital maranhense, tanto públicas quanto privadas. A medida inclui escolas, creches, universidades e faculdades, e prevê a adoção de estratégias como planos de evacuação, capacitações e palestras educativas voltadas para prevenção e resposta em situações de emergência, como incêndios, problemas estruturais e episódios de violência.

Segundo o autor da proposta, vereador Paulo Victor, o ambiente escolar precisa ser um espaço protegido para que o processo de aprendizagem e desenvolvimento das crianças e jovens ocorra de forma plena. Ele defende que a prevenção e a orientação são essenciais para preparar tanto alunos quanto profissionais da educação diante de possíveis riscos. O parlamentar ressalta que o projeto busca construir uma cultura de segurança no cotidiano das escolas.

O texto do projeto também prevê a possibilidade de parcerias entre o poder público municipal e órgãos como o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão e a Polícia Militar do Estado, que poderão contribuir com apoio técnico e operacional na execução das ações propostas. Além disso, caberá à administração municipal, por meio do órgão competente, promover e coordenar as ações previstas no programa, utilizando recursos do próprio orçamento.

Caso seja aprovado pelo Legislativo, o Programa Escola Segura passará a valer após a sanção do prefeito de São Luís e a devida regulamentação por parte do Executivo.