Maranhão lidera suspensões de licenças de pesca no país

O Maranhão ocupa a primeira posição no país em número de suspensões de licenças de pescadores e pescadoras profissionais, conforme dados divulgados pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). As irregularidades detectadas no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP) resultaram no cancelamento de cerca de 131.695 licenças em todo o Brasil, das quais aproximadamente 100 mil correspondem ao estado maranhense.

A medida, estabelecida pela Portaria nº 548/2025, passa a valer a partir do dia 6 de outubro. Desde esta data, os pescadores afetados terão um prazo de 30 dias corridos para apresentar recursos contra a suspensão de suas licenças. A lista completa com os nomes dos profissionais que tiveram seus registros suspensos está disponível para consulta pública.

Desde 2023, o MPA, em colaboração com a Polícia Federal, intensificou as investigações para identificar acessos irregulares e fraudes nos sistemas do ministério, especialmente no que diz respeito ao Registro Geral da Atividade Pesqueira. A Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) tem realizado auditorias constantes para garantir a integridade das bases de dados.

No corrente ano, mais de 300 mil licenças foram canceladas devido à falta do recadastramento obrigatório, enquanto outras 7,9 mil foram anuladas em razão do falecimento dos titulares. Com a entrada em vigor da nova portaria, os pescadores que tiveram suas licenças suspensas devem verificar se estão na lista divulgada pelo MPA, recorrer dentro do prazo estabelecido e acompanhar as atualizações por meio do site oficial do Ministério.