Pinheiro terá mutirão da Fazenda Pública

A 1ª Vara de Pinheiro realizará, nos dias 1º, 2 e 4 de dezembro de 2025, um mutirão de audiências voltado para ações do Juizado da Fazenda Pública. A iniciativa tem como meta acelerar o julgamento de processos e reduzir o número de demandas pendentes na unidade.

Ao todo, 179 novos processos serão analisados durante o mutirão. A maioria das ações trata da cobrança de salários atrasados de servidores municipais, cujas petições iniciais já foram recebidas e as audiências devidamente agendadas.

A ação faz parte de uma série de medidas adotadas pela juíza titular Arianna Rodrigues de Carvalho Saraiva para lidar com o alto volume processual da 1ª Vara, que atualmente possui um acervo de 3.680 processos. Segundo a magistrada, o esforço busca equilibrar o ritmo de trabalho e melhorar o desempenho da unidade diante das metas estabelecidas pelo Poder Judiciário nacional.

O aumento significativo de processos tem impactado o cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta os tribunais a julgarem mais processos do que os distribuídos no mesmo ano. Para enfrentar esse desafio, a equipe da Vara realizou, nos dias 16 e 17 de outubro, uma força-tarefa de citação e intimação das partes e procuradorias envolvidas nos 179 processos incluídos no mutirão.

Após as audiências, serão emitidas as sentenças que deverão encerrar as ações, garantindo maior celeridade à prestação jurisdicional.

Apesar da alta demanda, dados do sistema estatístico da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) apontam que a unidade mantém índice de atendimento de 94,67% em 2025. Até o momento, a Vara recebeu 1.422 processos, julgou 1.205 e baixou 1.209, demonstrando um desempenho acima da média.