Sarkozy cumpre restrições após soltura

A Justiça francesa concedeu liberdade provisória ao ex-presidente Nicolas Sarkozy, que estava detido desde 21 de outubro na prisão de La Santé, em Paris. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Recursos da cidade e estabelece restrições, incluindo a proibição de deixar o território francês, sendo esperado que a soltura ocorra nas próximas horas.

No sistema jurídico da França, essa medida é conhecida como “liberdade sob controle judicial”, envolvendo regras específicas a serem cumpridas durante o processo. Durante o período em que permaneceu preso, Sarkozy enfrentou condições rigorosas, incluindo isolamento e vigilância constante para evitar contato com outros detentos.

O tribunal também determinou que o ex-presidente não pode ter contato com o atual ministro da Justiça, Gérald Darmanin, após visita feita por ele à prisão, situação que gerou questionamentos sobre a imparcialidade do Executivo diante do caso.

Sarkozy governou a França entre 2007 e 2012 e tornou-se o primeiro ex-presidente do país a ser preso. Ele cumpre pena provisória de cinco anos por formação de quadrilha em um processo que investiga o financiamento irregular de sua campanha presidencial com recursos do governo líbio, liderado por Muammar Gaddafi. A defesa recorreu da condenação, mas a lei francesa permite o cumprimento da pena antes do julgamento final.

No mesmo processo, dois colaboradores do ex-presidente receberam condenações de dois e seis anos, sendo que um deles deverá utilizar tornozeleira eletrônica e o outro, por idade avançada, não precisará cumprir prisão. Em 2024, Sarkozy já havia sido monitorado por tornozeleira eletrônica por três meses em outro caso relacionado à mesma campanha, envolvendo escutas telefônicas, e cumpriu pena em regime aberto.