Fim da Oi: empresa falida

Nesta segunda-feira (10), a Justiça decretou a falência da Oi, encerrando oficialmente o projeto da antiga grande operadora de telecomunicações nacional. A decisão foi tomada pela juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, que converteu o processo de recuperação judicial em falência.

No despacho, a magistrada determinou que os ativos da empresa sejam liquidados de forma ordenada, com o objetivo de maximizar o valor a ser pago aos credores. Até que outra empresa assuma os serviços, a operação da Oi continuará sob administração provisória do escritório Preserva-Ação, já nomeado interventor após o afastamento da diretoria e do conselho da companhia. Os outros dois administradores que acompanhavam o processo foram dispensados.

A decisão decorre da constatação de insolvência da empresa. O relatório do interventor indicou que a Oi não possui condições financeiras de honrar suas dívidas nem de adotar medidas capazes de equilibrar o caixa. Além disso, a empresa não conseguiu cumprir partes do plano de recuperação em vigor, demonstrando a inviabilidade de equacionamento entre ativos e passivos.

Com a falência, os credores foram autorizados a convocar uma assembleia para eleger um comitê responsável por conduzir a liquidação da empresa. Durante esse período, todas as ações e execuções contra a Oi foram suspensas pela Justiça.

A Oi havia entrado pela primeira vez em recuperação judicial em 2016, com dívidas de R$ 65 bilhões. Atualmente, está na segunda recuperação, ainda devendo mais de R$ 15 bilhões dentro e fora do processo. Tentativas recentes de flexibilizar acordos com credores ou abrir novo processo de recuperação nos Estados Unidos não foram bem-sucedidas.