Crimes sexuais contra vulneráveis terão punição mais rigorosa

O Senado Federal aprovou, o projeto de lei que endurece as penas para crimes sexuais cometidos contra pessoas vulneráveis e amplia as medidas de proteção e acompanhamento das vítimas. A proposta segue agora para sanção presidencial.

Pelo texto, crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência passam a ter prioridade na aplicação de medidas protetivas e no acompanhamento especializado, reforçando dispositivos já previstos no Código Penal e na Lei Maria da Penha.

O projeto também estabelece o monitoramento obrigatório de condenados por crimes sexuais após o cumprimento da pena, em casos de risco de reincidência. O controle poderá incluir rastreamento eletrônico e acompanhamento periódico por autoridades competentes.

Outra medida prevista é a garantia de atendimento psicológico e social contínuo às vítimas, com prioridade nos serviços públicos de saúde, educação e assistência social. O objetivo é oferecer suporte integral e reduzir a vulnerabilidade das pessoas afetadas por esse tipo de crime.

Com a aprovação no Senado, a proposta passa a depender apenas da sanção do presidente da República para entrar em vigor.