Modernização do vale-alimentação beneficia 114 mil no MA

A modernização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, impacta diretamente 114,8 mil trabalhadores e 1.240 empresas no Maranhão. O novo texto garante avanços no sistema de vale-alimentação e vale-refeição.

Das empresas envolvidas no estado, 901 são beneficiárias do programa e 339 são fornecedoras. Entre os trabalhadores atendidos pelo PAT, mais de 107,8 mil têm renda de até cinco salários-mínimos, enquanto 6,99 mil recebem acima desse valor.

As novas regras limitam as taxas cobradas de bares, restaurantes, padarias e mercados que aceitam os vales, além de reduzir os prazos de repasse dos pagamentos das operadoras para os comerciantes.

A intenção é incentivar a adesão de pequenos comércios e ampliar as opções de locais onde o trabalhador pode usar o benefício. Em até um ano, os vales poderão ser utilizados em qualquer maquininha, sem redes exclusivas, garantindo mais liberdade para o trabalhador e oportunidades ao comércio.

“O decreto é bom para supermercados, restaurantes, padarias e vendedores de frutas em todo o Brasil. Se é bom para todos, é bom para o trabalhador e para o país”, afirmou o presidente Lula durante a assinatura, na terça-feira (11/11).

Atualmente, o PAT está presente nas 27 Unidades da Federação, com 327,7 mil empresas beneficiárias, 37 mil fornecedoras e 22,1 milhões de beneficiários.