Suprema Corte avança denúncia contra Eduardo Bolsonaro

Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta sexta-feira (14) pelo recebimento da denúncia apresentada contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Com esses votos, o placar do julgamento está em 2 a 0 para que o parlamentar passe à condição de réu na Corte.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirma que Eduardo Bolsonaro atuou para pressionar o STF a suspender investigações, o que, segundo o órgão, pode caracterizar coação no curso do processo. Para a PGR, há indícios de que o deputado tentou interferir de forma indevida no andamento de procedimentos em tramitação no Tribunal.

O caso está sendo analisado no plenário virtual da Primeira Turma, modalidade em que os ministros registram seus votos eletronicamente, sem debate ao vivo. Após a saída de Luiz Fux do colegiado, apenas quatro ministros participam da votação: Alexandre de Moraes, relator do caso, além de Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.

Nesta fase do processo, o STF avalia apenas se a denúncia reúne elementos iniciais suficientes para justificar a abertura de uma ação penal. Caso a maioria acompanhe o voto do relator, Eduardo Bolsonaro será formalmente acusado e o processo seguirá para as etapas seguintes, como produção de provas e oitiva de testemunhas.

Na denúncia, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumenta que o deputado utilizou sua rede de contatos nos Estados Unidos para tentar influenciar o Supremo. Segundo a PGR, esses interlocutores teriam recorrido a ameaças de “sanções violentas”, algumas delas inclusive colocadas em prática, com o objetivo de intimidar ministros e interferir no andamento das investigações.