General condenado pode cumprir pena em casa

A Procuradoria-Geral da República manifestou-se a favor do pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do general Augusto Heleno, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 21 anos de prisão por participação no plano golpista. Aos 78 anos, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional cumpre pena desde terça-feira (25/11) no Comando Militar do Planalto, em Brasília.

No parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende que a medida tem caráter humanitário. Ele argumenta que o tribunal admite substituir a prisão convencional quando o condenado apresenta problemas de saúde graves e necessita de cuidados que não podem ser devidamente garantidos no ambiente prisional ou em unidades hospitalares disponíveis.

O posicionamento da PGR leva em conta o relatório médico produzido após o exame de corpo de delito, em que Heleno informou ser portador de Alzheimer desde 2018. Os documentos juntados ao processo descrevem o avanço da demência e também mencionam hipertensão e alterações gastrointestinais. Para o Ministério Público, a idade avançada e a progressão das enfermidades justificam a adoção de uma medida excepcional, pois a permanência no quartel pode agravar o quadro clínico.

Gonet afirma que, embora rara em casos de crimes de alta gravidade, a prisão domiciliar é adequada diante das circunstâncias apresentadas. Segundo ele, afastar o general de seu ambiente familiar pode dificultar o acompanhamento médico e impedir que sejam observados cuidados essenciais a pacientes com doenças neurodegenerativas.

O exame realizado na chegada ao Comando Militar registrou que Heleno relatou apenas dores nas costas. A médica responsável descreveu que ele estava consciente, com sinais vitais dentro da normalidade e aparência condizente com a idade, apesar do histórico de demência progressiva. O relatório apontou ainda estabilidade emocional no momento da avaliação.

O parecer da PGR já foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, que deve concluir a análise nos próximos dias. A decisão final será submetida ao plenário virtual da Primeira Turma do STF, responsável por confirmar ou rejeitar a concessão da prisão domiciliar ao general.