Suprema Corte investiga condição médica de general preso

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o general Augusto Heleno seja submetido a uma perícia médica conduzida pela Polícia Federal no prazo de 15 dias, com o objetivo de comprovar o diagnóstico de Alzheimer informado pela defesa do militar. A avaliação deve incluir histórico clínico completo, exames laboratoriais, neurológicos e neuropsicológicos, além de exames de imagem, como ressonância magnética ou PET, caso necessário, para verificar a memória, funções cognitivas e grau de limitação funcional decorrente da doença.

A decisão foi motivada por informações conflitantes apresentadas pela defesa de Heleno, de 78 anos. Na última terça-feira (25/11), o ex-ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) foi preso e levado ao Comando Militar do Planalto para iniciar o cumprimento de uma pena de 21 anos por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. A defesa alegou que o general possui Alzheimer, hipertensão e histórico de transtornos depressivo e de ansiedade desde 2018, mas posteriormente esclareceu que o diagnóstico de Alzheimer foi feito apenas neste ano.

O pedido de perícia visa subsidiar a possibilidade de transferência de Heleno do regime fechado para prisão domiciliar, medida que já foi adotada em casos de outros políticos, como o ex-presidente Fernando Collor, que apresentou laudo de Parkinson ao STF e teve a pena modificada no início deste ano. Os advogados argumentam que a permanência em regime fechado representa risco à saúde e à vida do general, posição que recebeu apoio da Procuradoria-Geral da República (PGR) na última sexta-feira (28/11).