Maranhão divulga panorama da população com deficiência

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) lançou a edição mais recente do Boletim Social do Maranhão, que este ano analisa a situação das pessoas com deficiência no estado. A publicação reúne dados sobre condições de vida, acesso a direitos e desigualdades que afetam esse grupo, abordando áreas como demografia, educação, saúde, trabalho, assistência social e enfrentamento à violência.

Segundo o Censo Demográfico de 2022, o Maranhão registra 536,1 mil pessoas com deficiência com 2 anos ou mais de idade, o equivalente a 8,1% da população nessa faixa, percentual que coloca o estado entre os oito com maior proporção do país. A deficiência visual é a mais frequente, representando 61,3% dos casos identificados.

Na educação, informações do INEP apontam um avanço significativo no acesso à escola e à universidade. Na educação básica, as matrículas na educação especial passaram de 27,4 mil, em 2014, para 70,6 mil em 2024. No ensino superior, o salto também foi expressivo: de 534 para 1.803 estudantes no mesmo período. Embora ainda haja desafios ligados ao analfabetismo e à baixa escolaridade, os dados mostram um processo contínuo de ampliação da inclusão educacional.

A área da saúde também registrou melhorias, com a expansão da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência em todas as macrorregiões do estado. O fortalecimento das Oficinas Ortopédicas, dos Centros de Especialidades Odontológicas e dos Centros Especializados em Reabilitação ampliou o acesso a serviços de reabilitação, diagnóstico precoce e atendimento especializado.

No mercado de trabalho, informações da PNAD Contínua de 2022 indicam que 174 mil pessoas com deficiência, com 14 anos ou mais, estavam inseridas na força de trabalho maranhense, e 88,5% delas exerciam alguma atividade remunerada. Apesar de ainda receberem, em média, 14,6% menos que trabalhadores sem deficiência, o Maranhão apresenta uma das menores diferenças salariais do país.

No campo da assistência social, o estado dispõe de uma ampla rede de apoio, formada por 322 CRAS, 121 CREAS, 9 Residências Inclusivas, 8 Centros Pop e 3 Centros-Dia. Esses equipamentos oferecem atendimentos variados, que incluem ações de fortalecimento de vínculos, serviços especializados e apoio domiciliar, garantindo acolhimento a diferentes perfis de usuários, entre eles pessoas com deficiência.

A proteção contra violências também ganhou reforço com a criação, em 2021, da Rede de Enfrentamento à Violência à Pessoa com Deficiência (REVDEF), que articula órgãos públicos e entidades da sociedade civil para melhorar a resposta institucional e assegurar maior defesa dos direitos desse público.

Para o presidente do Imesc, Dionatan Carvalho, a iniciativa reforça a importância de compreender a realidade enfrentada pelas pessoas com deficiência para que o desenvolvimento social alcance toda a população. Já a secretária Lilia Raquel, da Sedihpop, destacou que o boletim oferece evidências fundamentais para aperfeiçoar políticas públicas e torná-las mais eficazes e inclusivas.

O Boletim Social do Maranhão segue a proposta de reunir indicadores atualizados sobre temas relevantes da realidade social do estado, oferecendo análises com recortes municipais e regionais e comparações com o cenário nacional. A publicação serve de referência para o planejamento, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas maranhenses.