Senado adia análise de nomeação para Suprema Corte

O líder do governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) ficará para o ano que vem. A declaração ocorreu pouco depois de o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já ter adiado a sabatina do advogado-geral da União na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), afirmando que, neste ano, a prioridade será a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA).

Randolfe disse que “o debate sobre a indicação no STF será o do próximo ano”, destacando que a questão ficou pacificada após anúncio do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sem manifestações adicionais. A indicação de Messias gerou tensão entre o Palácio do Planalto e o Congresso, já que Alcolumbre defendia a nomeação de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o STF, enquanto Lula indicou o AGU.

Antes mesmo de o governo enviar a mensagem oficial para iniciar a tramitação, Alcolumbre havia determinado que Messias teria menos de duas semanas de sabatina para conquistar o apoio do Senado, o que fez o governo adiar a mensagem e levou o presidente do Senado a cancelar o cronograma.

Enquanto isso, Messias continua sua campanha para conquistar o favor dos senadores. Além das visitas aos gabinetes, conhecidas como “beija-mão”, o AGU também se posicionou contra decisão do ministro Gilmar Mendes, que restringiu a apresentação de pedidos de impeachment de ministros do STF à Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou que o Senado precisaria de dois terços dos votos para aprovar qualquer solicitação.

A manifestação de Messias foi interpretada como uma tentativa de reduzir a resistência de Alcolumbre e de outros senadores à sua indicação, mas também reacendeu uma crise institucional, já que atualmente qualquer cidadão pode protocolar pedidos de cassação de ministros do Supremo por crimes de responsabilidade, cabendo ao Senado decidir sobre o caso.