Prefeitura de São Luís apresenta contas em audiência

A Câmara Municipal de São Luís realiza na tarde desta  segunda-feira (15), uma audiência pública para a prestação de contas do Executivo Municipal. O encontro ocorrerá no Plenário Simão Estácio da Silveira e terá como foco a apresentação dos Relatórios Detalhados dos 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2024, além dos relatórios referentes ao 1º e 2º quadrimestres de 2025 da Secretaria Municipal de Saúde.

A exposição dos dados ficará a cargo de técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda, que irão apresentar informações sobre a situação fiscal do município, a execução do orçamento e os resultados obtidos nos períodos analisados. A audiência é um instrumento de transparência e controle social, permitindo que a população acompanhe a aplicação dos recursos públicos, especialmente na área da saúde.

A realização da audiência atende às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais a cada quadrimestre em audiência pública no Legislativo. Durante a reunião, serão apresentados dados sobre arrecadação, despesas com pessoal, dívida pública e a aplicação dos percentuais constitucionais obrigatórios em saúde.

O evento é aberto ao público e também poderá ser acompanhado por meio de transmissão ao vivo no canal oficial da Câmara Municipal de São Luís no YouTube https://www.youtube.com/@camaraslz