Eleição de Gentil Neto é mantida pela Justiça

A Justiça Eleitoral rejeitou a ação que buscava anular o resultado das eleições municipais de 2024 em Caxias e confirmou a vitória de Gentil Neto. A decisão foi proferida nesta sexta-feira pelo juiz eleitoral Rogério Monteles da Costa, que concluiu não haver provas suficientes para sustentar as acusações apresentadas no processo.

Na análise do caso, o magistrado apontou que o conjunto de elementos apresentados foi frágil e incapaz de comprovar a materialidade dos fatos alegados. Segundo a decisão, ações eleitorais que visam à cassação de mandato exigem provas consistentes, seguras e inequívocas, conforme entendimento consolidado do Tribunal Superior Eleitoral, requisito que não foi atendido na ação julgada.

O juiz também destacou que as dúvidas existentes sobre os pontos centrais da controvérsia devem ser resolvidas em favor da vontade popular expressa nas urnas, aplicando o princípio do in dubio pro sufrágio. Com esse entendimento, a Justiça Eleitoral manteve válidos os resultados oficiais do pleito.

Ao final, foi determinada a notificação das partes envolvidas e o arquivamento do processo após o trânsito em julgado da decisão.