Municípios recebem 1ª parcela do FPM

A primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de janeiro será creditada nas contas das prefeituras nesta sexta-feira (9). O repasse totaliza cerca de R$ 6 bilhões, montante aproximadamente 7% superior ao distribuído no mesmo período do ano passado, reforçando temporariamente o caixa municipal no início do ano.

Apesar do aumento, a situação financeira de boa parte dos municípios segue delicada. Dados divulgados pela Confederação Nacional de Municípios no fim do ano passado mostram que mais de 1,2 mil prefeituras enfrentam atrasos no pagamento de fornecedores. O levantamento também aponta que quase um terço dos municípios empurrou despesas de 2025 para 2026 sem previsão orçamentária adequada, prática conhecida como restos a pagar, o que amplia a pressão sobre as contas públicas.

Entre as regiões do país, o Sudeste concentra o maior volume de recursos. Somente os municípios paulistas vão receber cerca de R$ 748 milhões neste repasse, beneficiando cidades como Jundiaí, Itaquaquecetuba e Guarujá. No Centro-Oeste, Goiás lidera os valores transferidos, com aproximadamente R$ 195 milhões distribuídos entre municípios como Caldas Novas, Catalão e Itumbiara.

No Norte, o Pará aparece como o principal beneficiado, com repasses que somam cerca de R$ 172 milhões, alcançando cidades como Paragominas, Redenção e Tucuruí. Já no Nordeste, a Bahia terá o maior volume de recursos, com mais de R$ 486 milhões destinados a municípios como Juazeiro, Jequié e Ilhéus. No Sul do país, o Rio Grande do Sul se destaca, com mais de R$ 383 milhões repartidos entre cidades como Alegrete, Bagé e Bento Gonçalves.

O FPM é considerado a principal fonte de receita para aproximadamente 80% dos municípios brasileiros. Previsto na Constituição Federal, o fundo é formado por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados. O valor destinado a cada município varia de acordo com o número de habitantes e é atualizado anualmente com base nas estimativas populacionais do IBGE.

Ainda segundo a CNM, 58 municípios em todo o país terão aumento de arrecadação em 2026 devido à elevação dos coeficientes do FPM, impulsionada pelo crescimento populacional. Entre as cidades beneficiadas está Cachoeira Grande, no Maranhão.