TJMA abre Ano Judiciário e anuncia novas comarcas no Maranhão

O Tribunal de Justiça do Maranhão abriu, nesta quarta-feira (21), o Ano Judiciário de 2026, em sessão solene, destacando como prioridades a ampliação da inclusão digital, a valorização de magistrados e servidores, o fortalecimento da conciliação, além de ações voltadas à proteção da infância, populações em situação de vulnerabilidade, segurança pública e sustentabilidade ambiental.

A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJMA, José de Ribamar Froz Sobrinho, e contou com a presença de autoridades como o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Reynaldo Soares da Fonseca; o governador do Maranhão, Carlos Brandão; o prefeito de São Luís, Eduardo Braide; além de representantes da Assembleia Legislativa, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, Tribunal de Contas do Estado e Conselho Nacional do Ministério Público.

Durante o discurso, Froz Sobrinho ressaltou a atuação integrada do Judiciário com outras instituições para ampliar o acesso à Justiça e destacou conquistas recentes, como o Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça, o Prêmio Transparência 100%, a expansão dos Pontos de Inclusão Digital e o plano de descarbonização, que prevê a geração de 1 megawatt por ano de energia solar até o fim de 2026.

O presidente do TJMA também anunciou a instalação de duas novas comarcas, Peritoró e Santo Amaro, nos meses de fevereiro e março, reforçando a interiorização da Justiça, além da ampliação dos Pontos de Inclusão Digital em áreas como a Ilha dos Lençóis e o povoado de Atins, nos Lençóis Maranhenses.

Destaque nacional

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca destacou o reconhecimento nacional do Judiciário maranhense, ressaltando o Selo Diamante do Conselho Nacional de Justiça e prêmios que evidenciam transparência, governança e inovação. Ele também citou projetos de impacto social, como o Solo Seguro e o PopRuaJud, além do segundo lugar no Prêmio Innovare com o Projeto Alcântara.

Segundo o ministro, os resultados refletem um Judiciário mais próximo da sociedade, comprometido com a cidadania, a inclusão social e a efetividade da prestação jurisdicional.