VÍDEO: presidente do TSE defende combate à desinformação

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez um alerta nesta terça-feira (27) sobre os impactos da desinformação no processo eleitoral e destacou que a disseminação de conteúdos falsos representa uma ameaça direta à democracia.

Segundo a magistrada, a circulação de informações falsas compromete a integridade das eleições ao gerar incertezas no eleitorado.

As declarações foram dadas durante o Seminário da Justiça Eleitoral sobre Segurança, Comunicação e Desinformação, realizado na sede do TSE. No evento, Cármen Lúcia também chamou atenção para o uso inadequado de novas tecnologias, incluindo ferramentas de inteligência artificial, que, segundo ela, ampliam o alcance das chamadas “mentiras tecnologicamente divulgadas” e podem interferir na liberdade de escolha do eleitor.

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A ministra ressaltou que é dever da Justiça Eleitoral assegurar que o voto seja exercido de forma consciente, sem abusos ou excessos, garantindo a confiança não apenas do eleitor, mas também de juízes e mesários que atuam no processo. Para ela, a adoção de medidas preventivas é essencial para evitar que a desinformação comprometa o pleito, sem que isso represente restrições à liberdade de expressão, pilar fundamental da democracia.

“O que precisamos impedir é que a falsidade se consolide. Mesmo quando a mentira é posteriormente desmentida, a dúvida permanece e enfraquece a confiança nas instituições”, destacou.

Cármen Lúcia defendeu ainda a atuação integrada da Justiça Eleitoral, da Polícia Federal, dos tribunais regionais eleitorais e da imprensa no enfrentamento à desinformação e na garantia da segurança do processo eleitoral. “A democracia só se sustenta quando há confiança da cidadania nas instituições públicas. O Brasil merece uma democracia sólida, e é isso que precisamos assegurar”, declarou.

A ministra reforçou que o objetivo é garantir que os dias de votação, previstos para 4 e 25 de outubro, ocorram de forma tranquila, com pleno respeito à livre manifestação da vontade popular.

Ela também lembrou que não estará à frente do TSE durante o período eleitoral deste ano. Antes do pleito, haverá mudança na presidência da Corte, que passará a ser comandada pelo ministro Kassio Nunes Marques, tendo o ministro André Mendonça como vice-presidente. Ambos foram indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A alternância no comando do TSE segue regras constitucionais e ocorre de forma periódica. Os ministros da Corte exercem mandatos de dois anos, chamados de biênios, com possibilidade de recondução por apenas mais um período, conforme a origem do magistrado.

Integrantes oriundos do STF e da classe dos juristas podem permanecer por até dois biênios consecutivos, enquanto, por tradição, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) exercem apenas um biênio como titulares, garantindo maior rotatividade na representação do tribunal. A presidência do TSE é sempre ocupada por um ministro do STF que integra a Corte Eleitoral, e a troca ocorre automaticamente ao fim do mandato.