Academias são interditadas por irregularidades na Grande Ilha
O PROCON/MA e o Conselho Regional de Educação Física da 21ª Região (CREF21/MA) realizaram, nesta quarta-feira (28), fiscalização conjunta em academias da Grande Ilha.
A ação verificou o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, das normas de segurança e saúde, da Lei nº 9.696/98 e das regras do Sistema CONFEF/CREFs.
Durante a fiscalização, dois estabelecimentos foram interditados por irregularidades sanitárias, ausência de alvará do Corpo de Bombeiros e falta de profissional de Educação Física habilitado. Em outros locais, também foram constatadas irregularidades, como ausência de registro no CREF/CONFEF e de profissional responsável, oferecendo risco à saúde e à segurança dos consumidores.
Segundo o presidente em exercício do PROCON/MA, Ricardo Cruz, a interdição ocorre quando há risco à população. “A atuação do PROCON é garantir ambientes seguros para o consumidor”, afirmou.
A ação reforça a atuação integrada dos órgãos de fiscalização na proteção dos usuários e na valorização do exercício legal da profissão de Educação Física.
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