Novo piso dos professores é publicado no DOU

O ministro da Educação, Camilo Santana, assinou  a portaria que define o novo piso salarial nacional do magistério em R$ 5.130,63. O ato foi publicado no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, dia 30.

O reajuste representa um aumento de 5,4% em relação ao valor anterior, que era de R$ 4.867,77. A base legal para a atualização do piso foi garantida por meio de medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 21 de janeiro.

O novo valor estabelece o salário mínimo para professores da educação básica da rede pública que cumprem jornada de 40 horas semanais, servindo como referência nacional para estados e municípios na definição das remunerações da categoria.

De acordo com o Ministério da Educação, o pagamento dos profissionais da educação básica é de responsabilidade das redes estaduais e municipais de ensino, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Quando necessário, a União realiza complementações financeiras por meio do Fundeb.

Com a atualização do piso, o governo federal reforça a política de valorização do magistério, considerada estratégica para a melhoria da qualidade da educação pública no país.