Redes sociais terão limite de idade na Espanha

A Espanha anunciou que vai proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos e passará a exigir que as plataformas adotem sistemas rigorosos de verificação de idade. A iniciativa coloca o país ao lado de nações como Austrália, França e Dinamarca, que vêm adotando medidas para reduzir os impactos das redes digitais sobre crianças e adolescentes.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, afirmou que menores estão expostos a ambientes digitais inadequados, marcados por vício, abusos, pornografia, manipulação e violência. Segundo ele, o governo não pretende mais tolerar esse cenário e defende uma atuação firme para proteger crianças e jovens no ambiente online.

Durante participação na Cúpula Mundial de Governos, em Dubai, Sánchez anunciou ainda que o governo espanhol pretende apresentar projetos de lei para responsabilizar criminalmente executivos de empresas de redes sociais que deixarem de remover conteúdos ilegais ou discursos de ódio. As novas regras também devem alcançar pessoas e plataformas que contribuam para a disseminação desse tipo de material, inclusive por meio de mecanismos algorítmicos.

A proposta prevê transformar a manipulação de algoritmos e a amplificação de conteúdos ilegais em crimes específicos, reforçando a punição à disseminação de ódio na internet. O processo legislativo para aprovação das medidas deve ser iniciado já na próxima semana.

Entre as ações em estudo está a criação de um sistema capaz de mapear e medir como as plataformas digitais incentivam a polarização e a propagação do ódio, permitindo maior controle e responsabilização das empresas.

A discussão ocorre em um contexto internacional de endurecimento das regras. Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a impor uma proibição ampla do uso de redes sociais por menores de 16 anos, restringindo o acesso a plataformas como Facebook, TikTok, Instagram, Snapchat e X. O Reino Unido avalia medida semelhante, enquanto França e Dinamarca anunciaram planos para limitar o acesso de menores de 15 anos.

Outros países europeus também têm adotado uma postura mais rígida em relação às empresas de tecnologia. Sánchez informou que a Espanha está articulada com outras cinco nações do continente para coordenar uma regulamentação mais rápida e eficaz das redes sociais, inclusive com ações conjuntas que ultrapassem fronteiras nacionais.