Contaminação ambiental leva à retirada de famílias em São Luís

Moradores da Vila Maranhão, estão sendo retirados de suas casas após a Justiça classificar a área como cenário de desastre ambiental ativo. A medida atende a um pedido do Ministério Público do Maranhão, motivado pelo descarte irregular de fertilizantes pela empresa Valen Fertilizantes e Armazéns Ltda., que provocou contaminação do solo e da água.

Relatórios técnicos da Sema e da Semurh apontam que o vazamento de sulfato de amônia e ureia ocorreu devido ao armazenamento inadequado de maquinário novo. Com as chuvas, o material tóxico atingiu a comunidade, causando sintomas como coceira, problemas respiratórios e alteração na cor da água. Além do crime ambiental, a empresa realizava obras de grande porte sem alvará e sem tratamento adequado das águas pluviais.

Em sua decisão, o juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, determinou que a Valen Fertilizantes providencie, em até 24 horas, o acolhimento das famílias afetadas em hotéis ou imóveis alugados, pelo período mínimo de 30 dias. A definição oficial da área de risco ficará a cargo da Defesa Civil, em conjunto com a Sema.

A empresa também deve garantir o fornecimento de água potável às comunidades atingidas dentro do mesmo prazo e disponibilizar, em até cinco dias, uma equipe multidisciplinar com médicos, psicólogos e assistentes sociais, além de custear exames clínicos e toxicológicos das pessoas possivelmente expostas às substâncias químicas. O maquinário contaminado deverá ser removido em 24 horas, e a instalação de barreiras de contenção, como lonas e biomantas, terá prazo máximo de 48 horas. A Justiça concedeu ainda dez dias para que a empresa apresente um plano de contingência ambiental.

As atividades da Valen Fertilizantes permanecerão suspensas até a regularização completa junto aos órgãos ambientais.