Conciliação Itinerante atende Caxias de 9 a 13 de março

O Tribunal de Justiça do Maranhão levará o projeto Conciliação Itinerante ao município de Caxias, entre os dias 9 e 13 de março, com oferta de serviços jurídicos gratuitos à população.

Os atendimentos ocorrerão das 8h às 17h, no estacionamento do Caxias Shopping Center, localizado na Rodovia 316, KM 554, no bairro Trizidela.

A iniciativa é coordenada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.

Durante a ação, cidadãos poderão resolver conflitos de forma rápida, simples e amigável, nas áreas cível e de família. Serão atendidas demandas pré-processuais, que ainda não possuem ação judicial, e também casos já em tramitação, desde que haja possibilidade de acordo.

Entre os serviços disponíveis estão divórcio consensual, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, coleta de DNA, pensão alimentícia, regulamentação de guarda e renegociação de dívidas.

O agendamento pode ser feito pelo WhatsApp do Núcleo, no número (98) 2055-2283, ou por formulário eletrônico no portal do Tribunal. Pessoas sem agendamento prévio também poderão ser atendidas.