Ministério Público pede devolução de R$ 341 mil por obra de quadra inexistente

O Ministério Público do Maranhão (MPMA) entrou com uma Ação Civil Pública pedindo que R$ 341.586,10 sejam devolvidos aos cofres públicos por causa de irregularidades na obra de uma quadra poliesportiva na Unidade Integrada João Lisboa, em Buriticupu.

Segundo a investigação, a Prefeitura pagou pela obra em 31 de dezembro de 2024, mas até maio de 2025 ela nem havia sido iniciada. Em junho de 2025, o MP constatou que não havia construção nova, apenas uma quadra antiga com estruturas metálicas abandonadas.

Mesmo assim, documentos enviados pela prefeitura afirmavam que 31% da obra já estava concluída. Depois, surgiram documentos considerados falsos, incluindo medições, notas fiscais e autorizações de pagamento.

Um laudo técnico do MP, divulgado em março de 2026, concluiu que nenhum dos serviços pagos foi executado, havendo superfaturamento de todo o valor pago.

Foram citados na ação:

– o prefeito João Carlos Teixeira da Silva
– o chefe de gabinete Afonso Batista
– a ex-secretária de Educação Salma Torres
– fiscais de obra, o controlador do município
– a empresa JKF Construções e seu representante.

O MP afirma que houve uma sequência de atos administrativos que permitiu o pagamento por serviços inexistentes.

O Ministério Público requer a devolução dos R$ 341 mil aos cofres públicos; perda de cargo público; suspensão dos direitos políticos;
multa e proibição de contratar com o poder público.