Professor é denunciado por assédio sexual contra alunos em escola do MA

O Ministério Público do Estado do Maranhão (MPMA) apresentou à Justiça uma ação penal contra o professor Anderson Fernando Oliveira, acusado de assédio sexual, importunação sexual, racismo e homofobia contra alunos da rede municipal de ensino em Humberto de Campos, no litoral do estado.

De acordo com o documento apresentado pelo Ministério Público, os fatos teriam ocorrido durante o ano letivo de 2025, quando o professor lecionava Matemática e Ensino Religioso na Escola Municipal Sabino José da Fonseca, tendo como vítimas principalmente alunos adolescentes do 7º ano.

Conforme depoimentos colhidos pelo Ministério Público, estudantes relataram episódios de constrangimento e toques físicos sem consentimento. Uma das alunas afirmou que o professor a puxou pelo braço, abraçou à força e passou a mão em partes do corpo, o que teria causado grande desconforto.

Outra estudante relatou que o docente passou a mão em sua perna durante uma aula e ainda escreveu uma mensagem de conteúdo obsceno em seu caderno, o que reforçou os relatos de comportamento inadequado dentro da sala de aula.

O caso também inclui ofensas racistas e homofóbicas contra alunos. Um estudante afirmou que foi chamado de “preto saliente” e que o professor teria feito comentários depreciativos sobre sua orientação sexual diante da turma.

Segundo o Ministério Público, o professor já havia sido beneficiado anteriormente com um Acordo de Não Persecução Penal, após responder por crime de importunação sexual contra uma aluna de outra escola, em processo registrado em 2024. Pela legislação, não é possível a concessão de um novo acordo dentro do prazo de cinco anos.

Diante do caso, o Ministério Público solicitou à Justiça a condenação do professor pelos crimes apontados e a fixação de indenização mínima por danos morais às vítimas.