Governo zera impostos do diesel após guerra no Irã

O governo federal zerou os impostos de importação e comercialização sobre o diesel nesta quinta-feira (12), em uma tentativa de conter a alta do combustível provocada pela guerra no Irã. O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros.

Além da redução das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), uma medida provisória criou uma subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores de diesel. Somadas, as medidas devem reduzir o preço em cerca de R$ 0,64 por litro.

Para compensar parte da perda de arrecadação, a proposta prevê Imposto de Exportação sobre o diesel, com o objetivo de estimular o refino no Brasil e garantir o abastecimento interno.

A medida também determina que postos de combustíveis exibam placas informando a redução de preços causada pela diminuição dos tributos. Já a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) recebeu novos instrumentos para fiscalizar e coibir práticas prejudiciais aos consumidores.

O presidente Lula afirmou que conta com a colaboração dos governadores para evitar que o preço do diesel dispare no país, sugerindo que os estados avaliem reduções no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, as medidas são temporárias e foram adotadas diante do cenário internacional provocado pelo conflito no Oriente Médio.

De acordo com o ministro, a produção mundial de petróleo caiu cerca de 5 milhões de barris por dia desde o início do conflito, pressionando os preços internacionais.

A tensão aumentou após ataques do Irã a navios no Estreito de Ormuz, rota estratégica para o transporte global de petróleo. Em resposta a ações militares dos Estados Unidos e de Israel, o país anunciou o bloqueio da passagem marítima, o que fez o preço do barril voltar a superar os 100 dólares no mercado internacional.