PRF apreende mais de 100 m³ de madeira na BR-230

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu mais de 100 metros cúbicos de madeira serrada transportada sem licença ambiental na BR-230, no município de Riachão, no sul do Maranhão.

A abordagem ocorreu por volta das 21h48 de quarta-feira (12), no km 466 da rodovia, durante uma ronda da equipe policial. Os agentes pararam uma combinação veicular composta por um cavalo-trator e dois semirreboques, carregados com madeira de diferentes espécies.

Durante a fiscalização, o motorista informou que havia carregado a madeira no município de Tucuruí, no estado do Pará, mas disse não saber qual seria o destino final da carga.

Ao solicitar a documentação obrigatória para o transporte do produto florestal, como nota fiscal e licença ambiental — Documento de Origem Florestal (DOF) ou Guia Florestal, os policiais foram informados de que o condutor não possuía qualquer documento que comprovasse a origem legal da madeira.

Diante da irregularidade, a equipe da PRF realizou a medição volumétrica da carga utilizando o método de cubagem, que apontou um volume aproximado de 100,8 metros cúbicos de madeira serrada.

Sem a documentação ambiental exigida, o transporte foi caracterizado como crime ambiental previsto no artigo 46 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), que trata do transporte de madeira sem licença válida.

A PRF lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o motorista. A combinação veicular e toda a carga de madeira foram apreendidas e encaminhadas para a guarda do órgão ambiental competente, que dará continuidade aos procedimentos administrativos.

O caso também será encaminhado ao Ministério Público, responsável por adotar as medidas legais cabíveis.

Segundo a PRF, fiscalizações desse tipo são fundamentais para combater crimes ambientais e coibir o transporte ilegal de recursos florestais nas rodovias federais.